Boas Conexões de Internet no Campo, São Hoje Comuns Mas Não São a Regra
Um ponto bastante crítico em relação a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural é a disponibilidade do sinal de Internet.
Muito embora estejamos presenciando junto a nossos clientes uma crescente melhoria nos meios de acesso a Internet nas mais diversas regiões, a qualidade e estabilidade ainda são um problema que não é raro.
A emissão de uma NFe-P, requer que o computador onde a NFe-P é emitida, possa se comunicar com a Secretaria da Fazenda em tempo real. Caso não exista possibilidade de que esta comunicação ocorra, não será possível a emissão da NFe-P.
Os Procedimentos de Contingência
A partir da regulamentação dos processos relacionados a emissão das Notas Fiscais Eletrônica, as situações de emergência, ou “contingência”, podem ser divididas nos seguintes casos :
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A Internet do emissor está fora do ar
Neste caso não haverá como emitir a NFe-P e consequentemente não será possível gerar o DANFE ( Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica ) para acompanhar cargas que devam ser despachadas no momento da indisponibilidade do sinal.
Trata-se portanto de uma situação extremamente delicada. Uma hipótese neste caso seria ter em mãos um notebook, com o software emissor instalado e levar o mesmo até outro ponto de trabalho onde haja disponibilidade do sinal. No caso do FarmPlus, esta seria uma solução viável pelo fato de que o softwara opera com seu banco de dados em nuvem.
Neste caso, a melhor alternativa, principalmente em pontos com instabilidades frequentes de sinal e movimento acentuado de cargas, seria contratar um sinal adicional que opere como redundância para casos de emergência.
Outra alternativa seria o procedimento de emissão a partir de formulário especial, a FS-DA – Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico . Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O tipo de envio das NFe-P será o “5 – Contingência em Formulário de Segurança FS-DA”) nesta situação a transmissão para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão.
E emissão com o uso do formulário de segurança, requer naturalmente a confecção sob encomenda destes formulários de forma a estarem os mesmos disponíveis quando necessário.
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A SEFAZ está fora do ar ou em Manutenção Programada
Nestes casos, em geral a emissão das NFe-P poderá ser realizada através da SVC – Sefaz Virtual de Contingência. Estando a SEFAZ da UF do emissor fora do ar, o FarmPlus poderá fazer a emissão através da SVN-RS ou SVN-AN.
SVC-RS – Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul – Atende AM, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PE e PR.
SVC-AN – Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional – Atende AC, AL, AP, DF, ES, MG, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO.
Nestes casos o tipo de emissão da NFe-P, deverá ser ajustado no FarmPlus para “7” (SVC-RS) ou “6” (SVC-AN), quando a NF-e for emitida em contingência SVC.
Não iremos comentar aqui o EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência que é uma alternativa para emissão em contigência cuja utilização por parte dos produtores não foi ainda disponibilizada aos produtores rurais com emissão via CPF, sendo seu uso possível apenas aos emissores via CNPJ.
Como Saber se a SEFAZ de seu estado está com problemas ?
Caso ao emitir suas NFe-P estejam ocorrendo situações anormais e o sinal de Internet esteja normal na fazenda, recomendamos consultar o Portal da NFe para acessar o mapa de disponibilidade dos serviços. Neste caso é apresentada em tempo real, uma visão geral das operações em todo o Brasil indicando, se for o caso, os pontos de problema.
O endereço para esta consulta pode ser acessado através deste link.
A imagem abaixo mostra como são apresentadas as informações da disponibilidade dos serviços no Portal da NFe.
Problemas podem ocorrer e o ideal, principalmente em épocas de grande movimento de cargas e emissão de notas, é ter estratégias definidas com antecedência para tratar eventuais problemas.
Nestes casos as seguintes alternativas podem ser analisadas :
- Sinal de Internet adicional preferencialmente de provedor diferente do principal.
- Ponto alternativo de emissão em outro local físico.
- Formulário de segurança par emissão em contigência FS-DA.