Cadastramento de Participantes Usando a Base Nacional de Empresas

Seguindo a linha de pioneirismo do FarmPlus – LCDPR , como primeiro software do Brasil específico para geração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural por contadores, consultores e produtores, temos a satisfação de dar a todos nossos clientes e parceiros uma ótima notícia.

A partir da versão 1.0.0.38, o cadastramento de novos participantes passa a poder ser realizado com a possibilidade de consulta por nome a base nacional de empresas da Receita Federal.

Esta novidade vai facilitar em muito a realização de novos cadastros já que até então, o caminho mais comum era o contador usar o nome do participante a ser cadastrado para pesquisar o nome do mesmo na Internet e descobrir o respectivo CNPJ.

Agora, usando a parte inicial do nome do cliente ou fornecedor a ser cadastrado,  o contador ou produtor, poderá pesquisar o mesmo em um banco de dados contendo simplesmente todos os CNPJs de empresas brasileiras

Como funciona :

  1. Na tela do cadastro de participantes o contador deverá teclar F1
  2. Será mostrada então a tela de pesquisa onde deverá ser informado o início da razão social ou nome fantasia a ser pesquisado.
  3. Ao acionar o comando de pesquisa, serão mostradas as 100 primeiras empresas que correspondam a pesquisa.
  4. O operador poderá então selecionar por exemplo apenas as empresas de seu estado.
  5. Ao identificar a empresa desejada, o operador poderá dar um click duplo na mesma para que seja aberta uma tela de pré-cadastro onde o tipo de lançamento padrão e o histórico poderão ser informados opcionalmente. Bastará então gravar para que o novo participante seja gravado no cadastro de participantes padrão.

No exemplo abaixo, a pesquisa foi feita usando o nome “Posto Santa” tendo sido então apresentadas ao operador as empresas correspondentes a partir do cadastro nacional de empresas da Receita Federal.

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A pesquisa a base nacional de empresas é mais um dos resultados de nossa interação constantes com contadores e produtores de todo o Brasil no caminho da otimização constante e evolução do FarmPlus – Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

Como Entregar no Prazo seu Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Conheça o FarmPlus – LCDPR

Preparamos para você um vídeo através do qual você poderá conhecer o FarmPlus – LCDPR , o primeiro software do Brasil totalmente voltado para a geração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

Específico para contadores, consultores e produtores rurais.

Características principais :

  • Extremamente prático e simples de usar
  • Permite a importação de dados do Livro Caixa da Atividade Rural da Receita Federal possibilitando o aproveitamento das informações mediante ajustes.
  • Permite a importação de dados de programas de terceiros a partir de um layout padrão em Excell.
  • Permite a criação de lançamentos a partir da importação de arquivos XML de Notas Fiscaia Eletrônicas
  • Recursos para ajustes de lançamentos em lotes
  • Filtros variados para localizar com facilidade quaisquer lançamentos
  • Rateio automático de valores em propriedades com vários sócios ( condôminos, parceiros, etc ).
  • Plano de contas extendido para aqueles que desejam classificar o movimento de forma detalhada com geração de análises gerenciais e dashboards interativos.

Centenas de contadores em todo o Brasil já prepararam, validaram e entregaram o LCDPR de 2019 através do FarmPlus – LCDPR e estão com o movimento de 2020 em dia para a próxima entrega. Muitos outros estão ajustando os últimos detalhes para suas entregas neste mes de junho dentro do prazo.

Assista o vídeo e conheça. Este vídeo foi elaborado pelo Dr. Geraldo Magela, da Magel Tecnologia, franqueado Gold do FarmPlus – LCDPR

 

Importação Seletiva de NFe no Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Um dos Recursos Mais Usados Pelos Contadores no FarmPlus – LCDPR é a Importação de NFe

Na medida em que os arquivos XML das NFe estejam disponíveis ao contador, o mesmo poderá usar estes arquivos para agilizar a criação dos lançamentos no Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

Como os lançamentos no Livro Caixa Digital do Produtor Rural são em regime de caixa ou seja, deve-se lançar o que for efetivamente pago ou recebido, é necessário após a importaçao dos arquivos XML realizar algumas ações básicas de conciliação nos lançamentos gerados que são :

  1. Verificar e ajustar a data dos pagamentos.
  2. Verificar se é o caso de desmembrar o pagamento criado em mais de uma parcela e ajustar o valor das parcelas se for o caso.
  3. É fundamental também não incluir na relação de arquivos a importar, os arquivos XML de notas que tenham sido anteriormente canceladas.

Estas medidas são necessárias visto que em muitos casos o fornecedor não discrimina na área das informações de pagamento da nota fiscal,  a forma de pagamento da mesma com as datas e valores das parcelas.

Neste caso o FarmPlus – LCDPR irá criar um lançamento usando a data de emissão da nota como data do pagamento e esta data na maior parte dos casos deverá ser ajustada para a data na qual efetivamente se deu o pagamento.

Da mesma forma, quando a nota for paga em parcelas e as mesmas não estejam discriminadas no arquivo XML pelo fornecedor, o FarmPlus não terá como gerar o parcelamento e caberá ao operador ajustar o valor do lançamento único criado, a data de pagamento do mesmo e criar manualmente as demais parcelas com respectivos valores e datas de pagamento.

Importação de Notas Fiscais Que Não Geram Pagamentos ou Recebimentos

Em várias situações haverá notas que não geram compromissos financeiros seja de receita ou despesa.  Como exemplo podemos citar as notas de simples remessa, retorno de conserto, envio de materiais para demonstração etc.

Estando estas notas em um grupo de arquivos XML disponibilizados ao FarmPlus – LCDPR, as mesmas serão importadas e irão gerar lançamentos que deverão ser excluídos pelo operador.

Para evitar a importação destas notas, o operador poderá definir no FamPlus – LCDPR, uma lista de CFOPs ( Códigos Fiscais de Operações Finaneciras ) a serem evitados na importação.

Quando uma nota contiver algum dos CFOPs definidos na lista de exclusão, a mesma será rejeitada sendo a rejeição apresentada ao operador no término da importação do lote de notas.

Na tela abaixo, onde é acionada a importação dos arquivos XML das NFe, a opção “CFOPs a excluir” na parte superior esquerda permite o acesso do operador a relação de CFOPs que não deverão ser importados.

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A imagem abaixo mostra uma lista de exclusão de CFOPs alimentada com os CFOPs 1912 e 5915. Esta imagem é meramente ilustrativa. Quando o FarmPlus é instalado esta relação esta lista estará vazia, cabendo ao operador alimentar a mesma a partir de seus critérios e necessidades sabendo que notas que contenham pelo menos um dos CFOPs desta lista serão rejeitadas pelo mecanismo de importação de arquivos XML.

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Download das NFe e Geração Automática de Lançamentos no Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Um dos Maiores Desafios do Contador é Conseguir Receber as Notas Fiscais Emitidas pelos Fornecedores do Produtor

Uma das maiores dificuldades dos contadores é a obtenção dos documentos fiscais por parte dos produtores. Muitas vezes em suas compras, o produtor recebe apenas o DANFE ( Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica ) e não recebe o arquivo XML.  Em outros casos, o produtor recebe os arquivos XML a partir de seus fornecedores através de e-mail, mas não tem tempo para organizar e enviar estes arquivos ao contador. Desta forma a alimentação dos registros do Livro Caixa Digital do Produtor Rural acaba sendo dificultada.

Como Fazer as Notas Emitidas Para o Produtor Chegarem ao Contador Já Como Lançamentos Práticamente Prontos no LCDPR ?

E se os arquivos XML das Notas Fiscais Eletrônicas dos produtores que devem elaborar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural , fossem obtidas de forma automática através do Portal da NFe, organizadas em pastas por fazenda, e então transformadas em lançamentos no Livro Caixa Digital do Produtor Rural, de forma totalmente automática, necessitando apenas de uma verificação final pelo operador ?

Resumindo :

  • Pesquisa no Portal da NF-e de todas as notas emitidas para as compras do produtor.
  • Download dos arquivos XML disponibilizados pela Receita Federal.
  • Organização no computador local dos arquivos XML em pastas com as notas de cada fazenda.
  • Separa as notas de entrada canceladas pelo emitente de forma a evitar o lançamento indevido das mesmas.
  • Processamentos das NFe com cadastramento automático dos fornecedores e geração dos lançamentos no LCDPR para cada fazenda.
  • Armazenamento dos arquivos XML das Notas Fiscais Eletrônicas de forma segura em nuvem de forma a que em caso de necessidade possam ser consultadas a qualquer tempo para esclarecer dúvidas sobre as origens dos lançamentos.
  • Permite a consulta estruturada a todas as informações das notas importadas tais como tipos de produtos adquiridos, quantidades, valores, classificações fiscais, data e outras.

Tudo de forma automática.

Neste caso, uma parte substancial de uma das maiores dificuldades dos contadores que é a obtenção das NF-e a partir dos produtores estaria enormemente atenuada correto ?

Sim. Esta é uma realidade possível se você usa o FarmPlus – LCDPR o primeiro software do Brasil específico para o Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

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Entre em contato conosco para maiores informações.

 

Como Validar e Entregar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Chegou Finalmente a Hora de Validar e Entregar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Depois de 1 ano de trabalho intenso desde que o FarmPlus – LCDPR entrou em operação, contadores e produtores rurais, nossos parceiros em todo o Brasil, iniciaram a validação e primeiras entregas do Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

Após completar 1 ano desde o início da operação do FarmPlus – LCDPR, o primeiro software do Brasil específico para o LCDPR e de muito trabalho em conjunto com nossos clientes, a tão esperada hora de validar e, para aqueles que querem entregar antes do prazo, também enviar seus LCDPR, chegou a hora após a disponibilização pela Receita Federal de seu validador e sistema de recepção do LCDPR através do portal e-CAC.

O Validador do LCDPR

Como era nossa expectativa e dos contadores e produtores com os quais temos interagido desde o início dos trabalhos com o FarmPlus – LCDPR, o validador liberado pela Receita Federal segue os mesmos padrões dos demais validadores do SPED. Trata-se de um programa elaborado em linguagem Java que deve ser baixado a partir do portal e-CAC para que então seja submetido ao mesmo o arquivo texto dentro do layout regulamentar gerado pelo FarmPlus – LCDPR.

O Primeiro LCDPR Validado e Enviado

A primeira validação e entrega de um Livro Caixa Digital gerado pelo FarmPlus – LCDPR foi realizada  ainda no mes de abril, na cidade de Uberaba, por um escritório de contabilidade que foi um de nossos primeiros parceiros nesta jornada do LCDPR.

Desde então muitos de nossos clientes já vem validando seus LCDPR e em muitos casos também enviando. Outros aproveitam o adiamento da entrega do IR para aguardar o mes de junho para o envio definitivo.

Como Validar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural Gerado no FarmPlus – LCDPR

O vídeo abaixo mostra de forma prática todos os passos para a validação e entrega do LCDPR através do portal e-CAC.

Passos Para Validar e Entregar o LCDPR

Importante ! É comum contadores e produtores nos contactarem perguntando se quando fizerem a validação de seu primeiro LCDPR deverão também já realizar a transmissão do mesmo. A resposta é não. É possível apenas realizar a validação e realizar a transmissão definitiva no momento que consider adequado.

Em caso de necessidade de qualquer correção é também possível fazer uma remessa posterior de retificação.

Os passos para validar e entregar o LCDPR são os seguintes :

  1. Gerar o arquivo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural através do FarmPlus – LCDPR.
  2. Acessar o portal e-CAC utilizando o certificado digital do produtor para o qual será feita a validação / entrega.
  3. Acessar a aba “Cobrança e Fiscalização” e em seguida a opção “Obrigação Acessória”.
  4. Na página seguinte estará então a opção Livro Caixa Digital do Produtor Rural e na mesma linha, do lado direito na seção “Ações” clique no ícone “Enviar”. O texto “Enviar” é mostrado ao passar com o mouse na opção corresponente.
  5. Será então feito o download do programa validador que deverá então ser executado.
  6. No validador, selecione o tipo de entrega “Original” ou “Retificadora” e o ano.
  7. No programa validador, use então o comando “Adicionar arquivos” para  indicar em seu computador a pasta do FarmPlus – LCDPR onde está o arquivo gerado com o Livro Caixa Digital do Produtor Rural para o qual será feita a validação. Esta pasta tem o nome de Saida_LCDPR.
  8. Acione então , na área “Ações” o comando de validação que é uma seta verde apontando para o lado direito.

O validador então irá verificar a estrutura do arquivo disponibilizado e sinalizar o sucesso na validação do mesmo com uma indicação em verde na coluna “Situação”.

Após a validação com sucesso, o comando “Transmitir” estará liberado caso seja desejado realizar o envio de seu Livro Caixa Digital do Produtor Rural a Receita Federal.

A tela abaixo apresenta o resultado de uma validação com sucesso no programa validador.

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Caso a validação resulte em restrições, será gerado um relatório indicando as situações que deverão ser corrigidas.

Ficamos a disposição de todos em caso de quaisquer dúvidas na geração e entrega de seu LCDPR.

 

 

Livro Caixa Digital do Produtor – Migrando Dados do Livro Antigo

É Possível Importar Informações do Livro Caixa da Atividades Rural para o LCDPR

O FarmPlus – LCDPR é o primeiro software criado no Brasil especialmente voltado para atender contadores e produtores nos desafios envolvidos com a entrega do novo Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

Deste a implantação inicial, temos trabalhado de forma permanente com contadores e produtores de forma a tornar este software uma ferramenta cada vez mais poderosa em suas funcionalidades possibilitando eficiência máxima na geração do LCDPR que será entregue pela primeira vez em 2020.

Alguns pontos tem sido prioritários neste trabalho :

  1. Praticidade no cadastramento das informações desde cadastros básicos como produtores e suas propriedades até, principalmente nos lançamentos propriamente ditos.
  2. Facilidade para manipular informações em massa de forma eficiente. Por exemplo, ajustando em uma única operação, centenas ou milhares de lançamentos de um mesmo participante para classificar os mesmos indicando o tipo de lançamento em uma única operação.
  3. Aproveitamento máximo das informações disponíveis nos arquivos XML das Notas Fiscais Eletrônicas para a partir destas informações montar a base dos lançamentos no LCDPR.
  4. Ajustes na hierarquia de direitos de acesso às informações de forma a possibilitar a contadores e prestadores de serviços, o acesso às informações pelos produtores, em tempo real, a partir de suas propriedades ou residências gerando informações gerenciais como se estivessem utilizando um sistema de gestão em sua própria fazenda e trabalhando de forma conjunta e harmônica com a equipe do contador.

Como Aproveitar Dados Existentes no Livro Caixa da Atividades Rural ?

Mas estávamos também convivendo com a situação de muitos contadores, que por não terem ainda o FarmPlus – LCDPR como ferramenta para gerar o Livro Caixa do Produtor, vinham digitando as informações relacionadas ao mesmo, no Livro Caixa antigo, através do software disponibilizado pela Receita Federal.

Estes contadores já com meses de informações digitadas, estavam sem uma alternativa para aproveitar o trabalho já realizado evitando assim a perda de meses de esforço na geração do novo LCDPR.

Focamos então parte de nossa equipe técnica na solução deste problema. Os desafios foram muitos principalmente pelo fato de que as informações do antigo Livro Caixa da Atividades Rural possuir uma estrutura bastante diferente da definida nos layouts da Receita Federal para o Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

A Estrutura do Livro Caixa da Atividades Rural  é Diferente da Estrutura do LCDPR

A solução a qual chegamos, utiliza métodos de Inteligência Artificial para um aproveitamento extremamente eficiente dos dados antigos. Devido as diferentes estruturas, é necessário analisarmos caso a caso a forma como as informações foram digitadas pelos contadores e embora a eficiência do processo possa variar, sempre será possível um ótimo nível de aproveitamento das informações do antigo Livro Caixa da Atividade Rural usando o FarmPlus – LCDPR.

Algumas diferenças são :

  • No Livro Caixa da Atividade Rural não há identificação da conta de banco ou caixa nos lançamentos como é requerido nos registros Q100 do LCDPR.
  •  No Livro Caixa da Atividade Rural não há identificação do participante nos lançamentos como é requerido nos registros Q100 do LCDPR.
  •  No Livro Caixa da Atividade Rural não há identificação do tipo de documento e seu número nos lançamentos como é requerido nos registros Q100 do LCDPR.
  • No Livro Caixa da Atividade Rural há um plano de contas mais detalhado para classificar as movimentações que a classificação disponível no LCDPR para esta classificação em cada registro Q100.

Estas são algumas das diferenças havendo várias outras.

A Importação é Possível e Deve ser Analisada Caso a Caso

A imagem abaixo apresenta a primeira das duas etapas usadas pelo FarmPlus – LCDPR na importação dos dados do  Livro Caixa da Atividades Rural. As informações estão mascaradas.

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Como foi dito e detalhado, devido a diferença entre as estruturas do Livro Caixa da Atividades Rural  e o Livro Caixa Digital do Produtor Rural, pedimos aos contadores que nos contactem para avaliar a situação de cada um de forma individual já que os padrões utilizados na digitação do Livro Caixa da Atividades Rural podem favorecer em maior ou menor grau a importação para o Livro Caixa Digital do Produtor Rural.

Porém, nossa expectativa é de sempre proporcionar um grande nível aproveitamento das informações anteriores diminuindo em muito o esforço na geração do LCDPR a partir das informações existentes no antigo Livro Caixa da Atividades Rural da Receita Federal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Como Lidar com a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Não Autorizada ?

Notas podem ser Autorizadas ou Rejeitadas

Na emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural, as mesmas podem ser autorizadas pela Secretaria da Fazenda ou rejeitadas.

Quando ocorre uma rejeição por parte da SEFAZ de uma nota, é retornado um código de erro indicando a causa da rejeição e desta forma, conhecendo a causa, o operador poderá fazer a correção necessária e tentar emitir novamente a NFe-P.

O Código de Erro da Rejeição Indica a Causa do Problema

Alguns exemplos de rejeições e seus códigos são :

Neste caso a chave da nota que estava sendo complementada era outra nota complementar.

269 – CNPJ Emitente da NF Complementar difere do CNPJ da NF Referenciada

Neste caso o CNPJ da empresa que estava emitindo a nota complementar deveria ser o mesmo CNPJ da empresa que emitiu a nota que está sendo complementada.

Nestes exemplos, é muito fácil identificar a causa do problema e providenciar a correção necessária. Em outros casos, a solução pode não ser tão direta mas o caminho estará sempre na análise da mensagem de retorno da Secretaria da Fazenda.

Quais as Implicações Fiscais de uma NFe-P Rejeitada ?

Em vários casos os clientes nos trazem sua preocupação quanto as consequências de uma NFe-P rejeitada. Ficam com receio de ter que recolher impostos em duplicidade pelo fato de uma nota ter sido rejeitada.

Não há razão para preocupação já que uma nota rejeitada significa apenas que a SEFAZ não autorizou a emissão da mesma e desta forma não houve a geração do documento fiscal. Cabe ao operador apenas identificar a causa do problema e corrigí-la de forma ter a emissão na NFe-P sendo completada para que seja possível gerar o DANFE e transitar as mercadorias da nota.

Uma nota rejeitada é apenas uma tentativa de emissão que não gerou nenhum documento fiscal válido.

No dia a dia é sempre bom quando todas as notas são autorizadas mas rejeições podem ocorrer e o importante para saná-las e identificar com rapidez a causa do problema de forma a corrigí-la e proceder a emissão corretamente.

 

 

 

Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural – A Internet caiu. E agora ?

Boas Conexões de Internet no Campo, São Hoje Comuns Mas Não São a Regra

Um ponto bastante crítico em relação a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural é a disponibilidade do sinal de Internet.

Muito embora estejamos presenciando junto a nossos clientes uma crescente melhoria nos meios de acesso a Internet nas mais diversas regiões, a qualidade e estabilidade ainda são um problema que não é raro.

A emissão de uma NFe-P, requer que o computador onde a NFe-P é emitida, possa se comunicar com a Secretaria da Fazenda em tempo real.  Caso não exista possibilidade de que esta comunicação ocorra, não será possível a emissão da NFe-P.

Os Procedimentos de Contingência

A partir da regulamentação dos processos relacionados a emissão das Notas Fiscais Eletrônica, as situações de emergência, ou “contingência”, podem ser divididas nos seguintes casos :

  • A Internet do emissor está fora do ar

Neste caso não haverá como emitir a NFe-P e consequentemente não será possível gerar o DANFE ( Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica ) para acompanhar cargas que devam ser despachadas no momento da indisponibilidade do sinal.

Trata-se portanto de uma situação extremamente delicada. Uma hipótese neste caso seria ter em mãos um notebook, com o software emissor instalado e levar o mesmo até outro ponto de trabalho onde haja disponibilidade do sinal. No caso do FarmPlus, esta seria uma solução viável pelo fato de que o softwara opera com seu banco de dados em nuvem.

Neste caso, a melhor alternativa, principalmente em pontos com instabilidades frequentes de sinal e movimento acentuado de cargas, seria contratar um sinal adicional que opere como redundância para casos de emergência.

Outra alternativa seria o procedimento de emissão a partir de formulário especial, a FS-DA – Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico . Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança.  O tipo de envio das NFe-P será o “5 – Contingência em Formulário de Segurança FS-DA”) nesta situação a transmissão para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão.

E emissão com o uso do formulário de segurança, requer naturalmente a confecção sob encomenda destes formulários de forma a estarem os mesmos disponíveis quando necessário.

  • A SEFAZ está fora do ar ou em Manutenção Programada

Nestes casos, em geral a emissão das NFe-P poderá ser realizada através da SVC – Sefaz Virtual de Contingência.  Estando a SEFAZ da UF do emissor fora do ar, o FarmPlus poderá fazer a emissão através da SVN-RS ou SVN-AN.

SVC-RS – Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul  – Atende AM, BA, CE, GO, MA, MS, MT, PA, PE e PR.

SVC-AN – Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional  – Atende AC, AL, AP, DF, ES, MG, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO.

Nestes casos o tipo de emissão da NFe-P, deverá ser ajustado no FarmPlus para “7” (SVC-RS) ou “6” (SVC-AN), quando a NF-e for emitida em contingência SVC.

Não iremos comentar aqui o EPEC – Evento Prévio de Emissão em Contingência que é uma alternativa para emissão em contigência cuja utilização por parte dos produtores não foi ainda disponibilizada aos produtores rurais com emissão via CPF, sendo seu uso possível apenas aos emissores via CNPJ.

Como Saber se a SEFAZ  de seu estado está com problemas ?

Caso ao emitir suas NFe-P estejam ocorrendo situações anormais e o sinal de Internet esteja normal na fazenda, recomendamos consultar o Portal da NFe para acessar o mapa de disponibilidade dos serviços. Neste caso é apresentada em tempo real, uma visão geral das operações em todo o Brasil indicando, se for o caso, os pontos de problema.

O endereço para esta consulta pode ser acessado através deste link.

A imagem abaixo mostra como são apresentadas as informações da disponibilidade dos serviços no Portal da NFe.

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Problemas podem ocorrer e o ideal, principalmente em épocas de grande movimento de cargas e emissão de notas, é ter estratégias definidas com antecedência para tratar eventuais problemas.

Nestes casos as seguintes alternativas podem ser analisadas :
  • Sinal de Internet adicional preferencialmente de provedor diferente do principal.
  • Ponto alternativo de emissão em outro local físico.
  • Formulário de segurança par emissão em contigência FS-DA.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Certificado Digital e Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural no FarmPlus

O Certificado Digital e Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural no FarmPlus

Com a chegada da Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural, os produtores, em seu dia a dia,  terão a necessidade de estar frequentemente lidando com seu certificado digital.

Até então, o certificado era uma ferramenta que ficava em geral, em posse do contador para autenticar documentos ou acessar informações particulares do produtor em órgãos do governo.

Com obrigação de emitir suas próprias Notas Fiscais Eletrônicas do Produtor Rural, os produtores necessitarão agora ter seu certificado sempre a mão ( literalmente no caso dos certificados de token ) ou instalados no computador no qual serão emitidas as NFe-P no caso dos certificados modelo A1.

Modelos de Certificados Digitais

Os modelos mais comuns dos certificados são o A1 e o A3.

O certificado modelo A1, é fornecido ao usuário por meio de um arquivo instalável tendo validade de 1 ano.

Já o certificado modelo A3, pode ser fornecido em cartão ou token.

Uma diferença fundamental entre os modelos A1 e A3 é que o A1, por ser instalável, é mais prático e pode por exemplo estar instalado no escritório da fazenda e em outro ponto qualquer da administração. Desta forma, quaisquer dos pontos onde o certificado A1 estiver instalado, estará apto a emitir as Notas Fiscais Eletrônicas do Produtor Rural.

Já o certificado A3, por ser um objeto físico, poderá estar em um único computador apenas. Caso seja necessário que uma NFe-P seja emitida em outro ponto computador, o certificado A3 deverá ser levado fisicamente até lá.

Estas características dão ao certificado A1 muito mais flexibilidade e ao certificado A3, mais segurança.

Qual Certificado é Melhor ?

Do nosso ponto de vista, para a geração das NFe-P através do software FarmPlus, pode ser utilizado tanto um certificado A1 quanto um A3. Porém, indicamos os A1 devido a sua maior flexibilidade e menos propensão a falhas de instalação.

Como na prática o FarmPlus usa o Certificado ?

Quando um certificado é instalado, o mesmo fica disponível em um repositório do Windows.

Todas as comunicações do FarmPlus com a Secretaria da Fazenda, são sempre realizadas mediante a identificação do requisitante. Esta identificação é feita com base em padrões do Sistema Público de Escrituração Digital para as Notas Fiscais Eletrônicas, ou seja, é um padrão nacional.

Desta forma, o software então procura no repositório do Windows os certificados disponíveis, já que em um mesmo computador é possível haver vários certificados instalados, e com prazo de validade em vigor, devendo o usuário indicar ao software, qual o certificado desejado para suas comunicações com a SEFAZ relacionadas as suas NFe-P.

A Instalação de um Certificado A1

No vídeo abaixo temos uma demonstração de como é a instalação de um certificado A1. Neste exemplo, o certificado está contido em um arquivo chamado 15361040_out qualy.pfx.

A instalação do mesmo é feita a partir de um clique duplo no arquivo seguindo-se simplesmente aceitando as opções padrão do Windows para a instalação e pela inserção da senha do certificado que é fornecida pela empresa na qual o certificado foi adquirido.

 

Como Definir o Certificado que o FarmPlus irá utilizar ?

No momento em que o operador acessa o Módulo de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas no FarmPlus, o programa verifica se já há um certificado padrão definido para suas comunicações com a SEFAZ. Caso não haja um certificado definido, o programa irá abrir ao operador uma janela contendo os certificados instalados no Windows. O operador então seleciona o certificado desejado e este certificado passará então a ser usado como padrão pelo FarmPlus.

O vídeo abaixo mostra na prática como é feita a definição de qual certificado deverá ser usado pelo programa.

 

O que Acontece  se não Houver um Certificado Padrão Definido para o FarmPlus ?

Todas as comunicações a serem feitas entre o FarmPlus e a SEFAZ requerem um certificado digital comprovando a origem das solicitações.

Esta comunicações são :

  1. Solicitação para emissão de um Nota Fiscal do Produtor.
  2. Consultar na SEFAZ o status de uma nota.
  3. Enviar a SEFAZ a carta de correção de uma nota.
  4. Cancelar uma nota fiscal.

Caso não tenha um certificado padrão, o programa fica impedido de realizar quaisquer destas operações junto a SEFAZ.

 

 

 

Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural – Tudo Que Você Precisa Saber

O ano de 2019 está trazendo duas grandes novidades para os produtores rurais.

A Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural e o Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR, chegaram. O LCDPR já está em vigor desde 01/01/2019 a todos aqueles que auferiram renda bruta a partir de R$ 3.600.000,00 no ano de 2018. Enquanto a Nota Fiscal Eletroônica do Produtor Rural está em implantação gradual em diversos estados.

No caso da NFe-P o andamento da implantação e obrigatoriedade está sendo mais gradual que no caso do LCDPR. Os antigos blocos de notas e a possibilidade de emissão de notas avulsas através dos portais estaduais vão deixando de existir e trazendo aos produtores a obrigação de emitirem suas Notas Fiscais Eletrônicas por meios próprios ou seja através de softwares mantidos e com dados alimentados pela própria equipe de administração da fazenda.

O cronograma de obrigatoriedade varia de estado para estado e entre os que tem prazos definidos estão Mato Grosso para 01/07/2019, Bahia também 01/07/2019 e o Paraná com obrigatoriedade definida para 01/01/2020.

Esta nova obrigação vem trazendo muitas dúvidas aos produtores e nosso objetivo aqui é dar uma visão geral do que é a NFe-Produtor a partir de nossas conversas com clientes e todos aqueles que trazem a nós suas dúvidas e preocupações a respeito da NFe-P.

O que é a Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural ?

De forma bastante resumida, podemos dizer que uma NFe-Produtor é um arquivo contendo todas as informações de uma operação de venda realizada pelo produtor ( informações antes relacionadas em uma nota vulsa ), porém com conteúdo mais detalhado, e portanto mais complexo, assinado digitalmente através de um certificado digital, estando as informações deste arquivo, organizadas a partir de um padrão definido pela Receita Federal em formato XML.

Parte das etapas de geração da NFe-P já é bem conhecida de qualquer produtor e consiste em discriminar os dados do comprador das mercadorias, os produtos comercializados, quantidades e valores. No caso da NFe-P, as informações são mais detalhadas mas a idéia é exatamente a mesma.

Porém, na NFe-P estas informações serão organizadas pelo software de gestão em um arquivo no padrão XML. Este arquivo será então “assinado” também pelo mesmo software, usando um certificado digital do produtor presente no computador.  Esta assinatura é que garante perante a Receita que a nota vem de fato do produtor detentor daquele certificado digital.

Uma vez gerado e assinado o arquivo XML, o software de gestão irá “conversar” com um software da Receita encarregado de aceitar as NFe-P e aprovar as mesmas gerando então de volta, um protocolo de autorização.

Caso o software da Receita detecte alguma inconsistência na nota, irá rejeitar a mesma gerando sempre uma mensagem de erro descrevendo a causa da rejeição. Neste caso, cabe então ao operador do software, na administração da fazenda, corrigir o problema e tentar transmitir novamente a nota de forma a obter a autorização da mesma.

Estando a emissão da nota autorizada pela Receita, o produtor poderá então imprimir o DANFE ( Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica ) que deverá acompanhar as mercadorias comercializadas em seu transporte.

As fases envolvidas na geração da NFe-P podem ser vistas abaixo :

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Algumas novidades trazidas pela Nota Fiscal Eletrônica do Produtor

Cada nota requer autorização da SEFAZ para ser emitida

A emissão de uma nota fiscal , agora requer a autorização da SEFAZ no momento de sua emissão. Antes bastava preencher os dados da nota no bloco e a nota estava pronta.Agora, para que seja possível gerar o DANFE ( que obrigatóriamente deve acompanhar as mercadorias em seu trânsito ), é necessário estar de posse do arquivo XML com a NFe-P autorizada pela SEFAZ.

Cada nota é assinada digitalmente

Cada nota deve ser assinada pelo programa emissor. Assim, o certificado digital do produtor, deverá estar presente no computador onde estará o software que emitirá a nota.Esta assinatura comprova a origem do documento.

É necessário estar conectado a Internet 

É necessário haver conexão com a Internet para emissão da nota. O processo de emissão envolve a troca de informações entre o software do produtor e o software de recepção da SEFAZ. A “conversa” entre estes dois lados é realizada através da Internet. Estão previstas, para situações excepcionais, formas alternativas de emissão em caso de falha da Internet, que são as chamadas emissões em contingência que abordaremos em outro texto.

O conteúdo das NFe-P possui mais informações

A geração das NFe-P requer mais informações que as tradicionais notas emitidas usando blocos. Informações incorretas como produtos classificados de forma errada, falta de dados cadastrais do emitente ou do destinatário entre outras, podem levar a rejeições e impossibilitar por consequência a geração do DANFE e ao trânsito das mercadorias adequadamente coberto pelo mesmo.  Há mais detalhes sobre as especificações de impostos nos produtos e informações como a classificação de cada produto de acordo com seu código NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul ) são obrigatórias para emissão da NFe-P. Da mesma forma, cada produto discriminado na nota, deve estar relacionado a um CFOP – Código Fiscal da Operação. Passa a ser necessário contar ainda mais com o apoio de seu contador para a correta definição destas informações no software que emitirá suas notas. Mesmo o código de barras, que não está presente na maior parte dos produtos agrícolas, deve ser informado ( neste caso como SEM GTIN ao invés da numeração padrão com 13 dígitos ).

É necessário enviar ao cliente o arquivo XML da NFe-P

É necessário enviar ao cliente o arquivo XML com a NFe-P autorizada. O DANFE tem por objetivo apenas acompanhar as mercadorias em seu trânsito e não substitui o arquivo XML como documento fiscal. Além de enviar o arquivo XML ao destinatário das mercadorias, deve-se também armazenar o mesmo pelo prazo legal das mesma forma que antes eram armazenadas as notas em papel. O envio do arquivo XML ao cliente será feito por e-mail sendo que em geral o próprio software emissor, tendo o cadastro dos clientes adequadamente mantido, deverá realizar este envio de forma automática ao gerar as notas.

Há prazos de cancelamento que devem ser seguidos

Os prazos para cancelamento de uma NFe-P pode variar de estado para estado sendo de 24 horas em boa parte deles.Deve-se consultar a SEFAZ de seu estado para estar ciente do prazo a ser obedecido caso a caso.

Cancelamentos, correções e consultas também digitais 

Cancelamentos, cartas de correção , concultas às notas emitidas e outras operações são da mesma forma realizadas de forma eletrônica e em geral pelo proprio software que emite as NFe-P.

Há um portal para as consultas

As notas fiscais eletrônicas ficam disponibilizadas para consulta em um repositório central no Portal da NFe. Cada nota possui uma chave única de 44 dígitos que pode ser usada para através do portal, consultar o conteúdo da mesma e obter seu arquivo XML.  O endereço do portal para estas consultas pode ser acessado através deste link.

O layout muda periódicamente

Atualizações periódicas no layout das informações. Desde o início da implantação das Notas Fiscais Eletrônicas no Brasil, o layout das informações que compõem o conteúdo das mesmas, vem sendo alterado periódicamente visando aperfeiçoar tanto os controles da Receita quanto as consistências realizadas nas informações no momento da emissão. Assim é necessário que o software emissor esteja também em processo de atualização constante já que qualquer desatualização inviabiliza a geração das NFe-P.

O que é o DANFE ?

O DANFE ( Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica , é um documento gerado a partir das informações do arquivo XML, que deve ser utilizado para acompanhar as mercadorias em seu trânsito.

Da mesma forma que a NFe-P,  a formatação do DANFE segue padrões rigorosamente definidos pela Receita Federal em documentação específica.

É fundamental saber que o DANFE não é a nota fiscal e em nenhuma hipótese substitui o arquivo XML assinado e autorizado com as informações da nota.

Para saber mais sobre o DANFE, acesse este artigo de nosso blog.

O que é o  Certificado Digital ?

O certificado digital é o equivalente a identidade digital de uma pessoa física ou empresa. A posse do mesmo é que viabiliza autenticar a NF-e P assegurando que o produtor representado pelo certificado é de fato o responsável pela emissão daquela NFe-P.

A posse do certificado digital, possibilita ao detentor do mesmo, assinar documentos  como as NFe-P digitalmente ou ter acesso a informações da empresa em sites do governo, como se tivesse em mãos a assinatura da empresa ou pessoa física.

A autenticação do arquivo da NFe-P a partir do certificado é um processo bastante complexo a ser realizado pelo software que emite a NFe-P.  O software neste caso, utiliza o certificado para assinar a nota digitalmente dentro de um padrão que possibilita a Receita Federal reconhecer de forma definitiva aquele produtor como sendo o emitente da NFe-P.

Para  que esta operação de assinatura do arquivo da NFe-P pelo software emissor seja realizada, é necessário que o certificado esteja disponível no computador onde as notas serão emitidas.

No caso dos produtores rurais, o certificado a ser utilizado é o e-CPF.

Este tipo de certificado pode ser obtido em vários formatos físicos como :

  • A1 – neste caso o certificado é um arquivo que pode ser instalado em um ou mais computadores mediante uma senha,
  • A3 – cartão
  • A3 – kit leitora
  • A3 – token ( semelhante a um pen drive ).O modelo A1 é o mais versátil e prático e o A3 em suas várias formas é o mais seguro.

O que são arquivos XML ?

O conteúdo das NFe-P são gerados pelo emissor em arquivos onde as informações estão organizadas em um padrão chamado XML ( de Extended Markup Language ) . Apesar da sigla diferente e aparentemente complexa  a idéia dos arquivos XML é simples a as informações ficam organizadas em rótulos ( chamados de “tags” ) que identificam o conteúdo de cada tipo de informação.

Abaixo podemos ver a imagem de um trecho de uma arquivo XML de uma NFe-P. Neste trecho temos as informações de um dos ítens da nota onde cProd é o código dado ao produto pelo emitente, cEAN é o código de barras , que neste caso não há sendo então informado SEM GTIN, xProd é a descrição do produto, CFOP é o Código Fiscal da Operação correspondente ao produto na nota, uCom é a unidade de medida, qCom é a quantidade, vUnCom é o valor unitário e assim por diante.

GeracaoDaNFePXML
Não será necessário ao produtor e a seus gestores se envolverem com estes códigos.Porém, não custa saber que ao abrir um arquivo XML com uma NFe-P, boa parte das informações ali presentes serão totalmente legíveis.

Cabe ao software que emitirá as notas codificar o conteúdo das mesmas rigorosamente dentro dos padrões definidos pela Receita Federal. Para isto há uma extensa e complexa documentação que fica disponível através deste link.

O que é o Ambiente de Homologação ?

Antes de começar a emitir suas notas, o produtor pode usar o chamado “ambiente de homologação”, para treinar a emissão de suas notas. Neste ambiente, as notas são emitidas seguindo todas as etapas das notas reais mas sem ter qualquer validade fiscal.

É um ambiente de testes onde não é necessário ter quaisquer preocupações a não ser em treinar a emissão das notas de forma correta.

As informações das notas geradas no ambiente de homologação não geram nenhum tipo de repercussão fiscal para o emitente ou destinatários informados nas notas.

Cabe ao operador definir no software emissor se irá gerar notas no ambiente de homologação ou no ambiente de produção.

Os requisitos de correção de dados, assinatura digital e consistência das informações são iguais no ambiente de homologação e no ambiente de produção.

Mesmo após ter iniciado a emissão de suas notas no ambiente de produção, é possível usar o ambiente de homologação sempre que se desejar.

Um Software Profissional é Essencial para as Novas Obrigações e Para a Boa Gestão

É claro que obrigações como emissão da Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural e a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural, trazem desafios aos produtores.  As dificuldades com treinamento e a disponibilidade de mão de obra qualificada são um desafio sempre presente que que se acentua com obrigações como estas.

A utilização de softwares de gestão bem estruturados e práticos bem como o apoio do contador passam a ser ainda mais importantes no dia a dia da rotina administrativa da empresa rural.

Softwares limitados com funcionalidades na área financeira que apenas reproduzem as antigas anotações de canhoto de talão de cheques não terão condições de dar ao produtor os meios para cumprir estas obrigações.

É fundamental contar com softwares profissionais, bem estruturados, mas ao mesmo tempo simples e capazes de possibilitar ao produtor não somente cumprir estas novas obrigações fiscais mas gerenciar com eficiência sua área financeira e produção da fazenda.

Conheça a linha de softwares FarmPlus da Paraná Sistemas. Estaremos com você neste novo momento não somente possibilitando o cumprimento das novas obrigações que estão chegando e das outras que virão, mas apoiando o dia a dia de todas as etapas da gestão de sua fazenda propiciando uma gestão mais eficiente em todas as áreas de seu agronegócio.